Bem-vindo ao site da Michel Pneus, inscrita no CNPJ nº 67.125.190/0001-44. Ao acessar e utilizar este site, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao navegar, cadastrar-se ou realizar compras em nosso site, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente estes Termos e Condições.

2. Cadastro do Usuário

Para realizar compras, poderá ser necessário fornecer informações pessoais verdadeiras, completas e atualizadas.

O usuário é responsável por:

3. Produtos e Disponibilidade

Todos os produtos anunciados estão sujeitos à disponibilidade de estoque.

A empresa se reserva o direito de corrigir, alterar ou atualizar informações relativas a preços, descrições, imagens, especificações técnicas e disponibilidade sem aviso prévio.

4. Preços e Pagamentos

Os preços apresentados no site estão expressos em Reais (R$).

As formas de pagamento disponíveis serão exibidas durante a finalização da compra.

A confirmação do pedido está sujeita à aprovação do pagamento e à validação dos dados fornecidos pelo cliente.

5. Entrega

As entregas são realizadas em todo o território nacional.

Os prazos de separação, envio e entrega estão descritos em nossa Política de Envio e podem variar conforme a localidade e a disponibilidade logística.

Eventuais atrasos causados por terceiros, condições climáticas, greves ou fatores externos não caracterizam descumprimento contratual.

6. Trocas, Devoluções e Reembolsos

As condições para trocas, devoluções e reembolsos estão descritas em políticas específicas disponíveis no site, observando sempre a legislação vigente e o Código de Defesa do Consumidor.

7. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no site, incluindo textos, imagens, logotipos, marcas, gráficos, layouts e demais materiais, é protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual.

É proibida a reprodução, distribuição ou utilização do conteúdo sem autorização prévia e expressa da empresa.

8. Limitação de Responsabilidade

A Michel de Mattos - ME não se responsabiliza por:

9. Privacidade e Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito em nossa Política de Privacidade e em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

10. Alterações dos Termos

A empresa poderá modificar estes Termos e Condições a qualquer momento, sem aviso prévio.

As alterações passarão a valer imediatamente após sua publicação no site.

11. Legislação Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, especialmente pelo Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

12. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato:

MICHEL PNEUS
CNPJ: 67.125.190/0001-44
E-mail: contato@michelpneus.com.br
Endereço: Rua Arraial da Barra, 11 - Vila Buenos Aires, São Paulo - SP, CEP: 03737-240

Ao utilizar este site, o usuário declara estar ciente e de acordo com todos os termos aqui estabelecidos.